1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DA LOJA ONLINE
No cumprimento do previsto no artigo 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho, os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE) informam o Utilizador sobre os seguintes aspetos legais:
• Identificação da loja online: www.sparoliveiradodouro.pt
• Titular: Paulo Sequeira da Costa & Irmão,lda
• Morada: Rua Santos Pousda,nº 170 / 4430-286 Oliveira do Douro Vila Nova de Gaia
• Email de contacto: geral@sparoliveiradodouro.pt
• Telefone: 22 782 33 28
• Dados fiscais: NIPC -505 894 572
2. PROCESSO DE COMPRA
Para realizar uma compra na loja online www.sparoliveiradodouro.pt o utilizador deverá seguir o seguinte processo:
• 1º - Adicionar de imediato a partir da página inicial ou de uma página de listagem de produtos, 1 ou mais artigos ao carrinho de compras, definindo as quantidades que pretende e clicando no botão "Adicionar ao Carrinho", ou
• 2º - Navegar pelas páginas de listagem de produtos, clicar na imagem do artigo que pretende e, nesse momento será reencaminhado para uma página de detalhe do mesmo. Aí constarão por exemplo: pormenores relativos ao design, volume, preço, disponibilidade de stock, composições ou descrições, tabela nutricional, etc. Caso o utilizador pretenda adicionar esse produto ao carrinho deverá definir as quantidades que pretende e clicar no botão "Adicionar ao Carrinho".
• Após adicionar o(s) produto(s) que pretende, o utilizador poderá clicar no botão com um símbolo de um “Carrinho de Compras” que encontrará no canto superior direito da loja, e ser-lhe-á apresentado um resumo do(s) produto(s) já adicionados ao carrinho, bem como o subtotal da compra. Caso seja da vontade do utilizador, este poderá eliminar algum produto que já não seja do seu interesse. Assim que o utilizador decidir avançar com a compra poderá: ou clicar no botão "Ver Carrinho" e será reencaminhado para uma página de resumo onde, a qualquer altura, pode mais uma vez verificar os produtos inseridos no seu carrinho e efetuar alterações, se necessário; ou clicar no botão "Check-Out" e seguir imediatamente para a página de finalização de encomenda.
• Na página de Check-Out, caso o utilizador possua registo poderá efetuar o seu login, introduzindo email e palavra-passe e assim, utilizar automaticamente os seus dados armazenados para efetuar a encomenda. Caso o utilizador não esteja registado, poderá registar-se como novo cliente e criar uma conta, ou mesmo prosseguir a compra inserindo os seus dados uma única vez.
• Ainda na página de Check-Out o utilizador terá de selecionar o local para onde quer que a sua compra seja enviada e, por isso selecionar uma das seguintes opções: Enviar para a morada de faturação, Levantar em Loja ou Enviar para outra morada. Para além disso, terá de selecionar qual o método de envio que pretende, ou seja, qual a transportadora e horário que prefere que seja efetuada a entrega. Informamos que o local de entrega e método de envio selecionados pelo utilizador poderão influenciar o preço final da compra.
• Assim que o utilizador preenche todos os campos do Check-Out, aceita os termos e condições e clica no botão “Finalizar Compra”, a encomenda é efetivada.
• Uma vez finalizado o processo de encomenda, a Spar Oliveira do Douro enviar-lhe-á um e-mail no qual serão detalhados os dados do seu pedido. Se não receber este e-mail dentro de 24 horas, o utilizador deve entrar em contacto connosco. Se detetar qualquer erro nos dados introduzidos no seu pedido, poderá corrigí-los através dos meios seguintes:
-Contactando-nos através do 22 782 33 28
-Notificando-nos através da secção "Contactos" deste website
-Escrevendo para o endereço de e-mail apoioaocliente@sparoliveiradodouro.pt
3. FORMA DE PAGAMENTO
Na loja online Spar Oliveira do Douro poderá efetuar o pagamento das suas encomendas através dos seguintes meios de pagamento:
3.1. Multibanco / Payshop
O Utilizador poderá realizar o pagamento da sua encomenda via multibanco ou payshop se, selecionar essa mesma opção no Check Out da sua encomenda. Daí ser-lhe-á gerada uma referência. Esta mesma referência é-lhe apresentada no último passo da finalização da encomenda e ser-lhe-á enviada também por email. Com esta referência, o pagamento poderá ser efectuado então em qualquer Caixa Multibanco (ATM's), num ponto payshop ou através de Homebanking do banco do utilizador (deverá selecionar a operação PAGAMENTOS/PAGAMENTO DE COMPRAS).
Informamos que, após o pagamento, não é necessário o envio de qualquer comprovativo.
Informamos ainda que as referências MB apenas são válidas por 3 dias. Após este prazo a sua encomenda será automaticamente cancelada.
3.2. Cartão de Crédito/Débito
O Utilizador poderá realizar o pagamento da sua encomenda via cartão de crédito/débito – VISA, MasterCard ou Maestro - se, selecionar essa mesma opção no "Check Out" da sua encomenda. Na finalização será reencaminhado para um site de ligação segura para inserir os seus dados e concretizar então o seu pagamento.
4. IMPOSTOS, TAXAS E TARIFAS - Venda de produtos em Portugal
O PVP (preço de venda ao público) dos artigos com endereço de envio para Portugal possuem 23% de IVA incluído.
5. ENVIOS
Apenas procedemos envios de encomendas para Portugal Continental.
A taxa de envio é variável consoante os detalhes e método de envio selecionado pelo utilizador no momento de finalização da encomenda.
O utilizador poderá selecionar a opção de entrega em loja ou numa morada. Se selecionar a opção de entrega em loja, não terá quaisquer taxas associadas. Se selecionar entrega numa morada, poderá escolher qual a transportadora e o horário pretendido para a entrega.
As transportadoras disponíveis são:
6. TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS DE ENCOMENDAS
6.1. Devolução de Artigo: Quando utilizador afirma que um ou mais artigos possuem defeito ou foram danificados durante o transporte
Estes artigos poderão ser devolvidos, mantendo-os na caixa em que foram enviados, devidamente celada. A Spar Oliveira do Douro suportará todas as despesas de envio para a entrega e a devolução do produto.
Para iniciar o processo de devolução, poderá preencher o nosso formulário de trocas/devoluções ou contactar-nos diretamente através do Inserir Dados.
A Spar Oliveira do Douro coloca à disposição do comprador a recolha da mercadoria de forma totalmente gratuita, através da empresa parceira de transporte. Se desejar devolver a mercadoria, com uma empresa de transporte diferente da proposta e a mesma oferecer tarifas superiores, o comprador terá de assumir a diferença do custo de transporte.
Caso o produto se tenha danificado durante o transporte, necessitamos que o comunique no mesmo dia em que o receber.
Igualmente, a fim de agilizar o processo de devolução, agradecemos-lhe que nos remeta fotografias do artigo danificado e da sua embalagem na parte em que se avaliam os danos, assim como o nº da encomenda e a etiqueta da caixa deteriorada.
Antes de abrir o pedido, recomendamos que verifique se a embalagem coincide com o que pediu fazendo uma reclamação imediata caso exista alguma anomalia. Se detetar alguma anomalia antes de abrir o pedido, pedimos-lhe que não abra a caixa exterior nem a embalagem do mesmo.
6.2. Devolução de Artigo: Quando utilizador afirma que ainda não recebeu a sua encomenda
Apenas poderá cancelar o seu pedido ou realizar alterações se o mesmo ainda não tiver iniciado o processo de preparação. Se já se encontrar em preparação, o processo é irreversível.
Neste caso, poderá recusar a entrega do mesmo, e será o comprador que assumirá os custos de transportes derivados da devolução.
Para efetuar a sua devolução deverá preencher o nosso formulário de trocas/devoluções e/ou contactar-nos através do .
Informamos que todas as devoluções de artigos deverão ser dirigidas para a seguinte morada:
6.3. Devolução de Artigo / Cancelamento de Encomenda: Quando utilizador afirma que pretende manifestar o seu direito de desistência
O cliente dispõe do Direito de Desistência em virtude do qual poderá devolver o artigo recebido, se comprovar que não se ajusta às suas expectativas.
O exercício deste direito de desistência terá de se realizar num prazo máximo de 14 dias úteis a partir da sua receção. Para poder exercer este direito, o produto deverá encontrar-se em perfeito estado, sem sinais visíveis de uso.
Para tal poderá entrar em contacto para manifestar a sua decisão, através de um dos seguintes contactos:
Email: reclamacoes@sparoliveiradodouro.pt
Telefone: 22 782 33 28
Morada: Rua Santos Pousada, nº170 4430-286 / Oliveira do Douro Vila Nova de Gaia
Caso o utilizador pretenda desistir/cancelar a sua encomenda após expedição, terá de a receber primeiro e, a partir da sua receção, poderá então exercer o seu direito de Livre Resolução de Contrato nos termos legalmente previstos. Alertamos que, neste caso, apenas as despesas de envio serão suportadas pelo cliente.
Queremos ainda que seja do conhecimento do utilizador que, em situações de cancelamento, o reembolso do valor da compra é garantido e efetuado através de transferência bancária, para a conta associada ao pagamento da encomenda, num prazo máximo de 14 dias úteis desde a receção fidedigna do pedido de desistência, sempre que seja a Spar Oliveira do Douro a gerir a recolha do produto.
Caso o comprador devolva o artigo através de uma transportadora à sua escolha, o prazo de 14 dias começará a contar desde que a Spar Oliveira do Douro tenha conhecimento efetivo do envio da mercadoria ou, na sua falta, desde a receção do artigo.
As despesas de devolução decorrentes do exercício do direito de desistência ficarão a cargo do comprador.
Caso os produtos não cheguem em perfeitas condições por causas imputáveis ao Consumidor, a Spar Oliveira do Douro reserva-se ao direito de pagar uma quantia inferior pelo seu pedido com base na depreciação do valor do produto.
6.4. Cancelamento de Encomenda por falta de pagamento: Quando utilizador não efetua o pagamento da sua encomenda dentro do prazo de 3 dias
Informamos que, caso não seja rececionado o pagamento de uma encomenda ao fim de 3 dias, a mesma será cancelada automaticamente.
6.5. Política de Reembolso
A SPAR Oliveira do Douro, preocupa-se em oferecer-lhe a melhor qualidade a nível dos seus produtos e serviços. Em todo o caso, se não ficar satisfeito, poderá então solicitar a devolução da sua encomenda e o respetivo reembolso ser-lhe-á restituído posteriormente na conta bancária através da qual foi paga a encomenda, no prazo de 15 dias (a contar da sua receção).
7. POLÍTICA DE RUTURAS
As suas encomendas são satisfeitas fisicamente, pela loja Spar de Oliveira do douro. Desse modo, as suas encomendas estarão sujeitas à disponibilidade dos produtos adquiridos aquando da sua recolha na loja..
Em caso de rutura de um produtos devemos substituir por um produto alternativo sugerido pelo Spar, fá-lo-emos, procurando apresentar-lhe um substituto o mais similar possível ao artigo em ruptura. O preço faturado será o do produto substituto e não o originalmente encomendado.
8. APOIO AO CLIENTE
Para realizar qualquer consulta sobre o seu pedido poderá aceder à sua Área Reservada de Cliente, através do Histórico de Encomenda ou então contactar-nos:
-Através do nº: 22 782 33 28
-Através do e-mail: apoioaocliente@sparoliveiradodouro.pt
8. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS:
Os presentes Termos Gerais de Utilização estão sujeitos à lei portuguesa e quaisquer litígios resultantes da sua interpretação, integração ou execução serão dirimidos pelos tribunais portugueses”.